Empresários e transição democrática: Os interesses de classe na Constituinte de 1987/1988

1 EMPRESÁRIOS E TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA: OS INTERESSES DE CLASSE NA CONSTITUINTE DE 1987/1988. Ben-Hur Rava♦ INTRODUÇÃO Com a redemocratização do país, após duas décadas de regime militar, era preciso eliminar o entulho autoritário das leis produzido no... More

1 EMPRESÁRIOS E TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA: OS INTERESSES DE CLASSE NA CONSTITUINTE DE 1987/1988. Ben-Hur Rava♦ INTRODUÇÃO Com a redemocratização do país, após duas décadas de regime militar, era preciso eliminar o entulho autoritário das leis produzido no período. Tornava-se urgente a convocação de uma Assembléia Constituinte, e dar ao Congresso Nacional, eleito em 15 de novembro de 1986, poderes para elaborar uma nova Constituição da República. Em 1º de Fevereiro de 1987, o Congresso Constituinte foi instalado. No dia seguinte, o deputado Ulysses Guimarães, do PMDB de São Paulo, foi eleito seu presidente. Em torno do Congresso, 15 mil populares manifestaram-se em clima de festa e reivindicação. Ainda em fevereiro foi decidido que os trabalhos constitucionais seriam divididos entre oito comissões temáticas. Uma comissão de sistematização ficaria encarregada de formatar o projeto preparado por cada comissão. O relator desta comissão era o senador Bernardo Cabral, do PMDB do Amazonas Less