DECLARAÇÃO DOS DIREITOS
HUMANOS — Síntese
Artigo 1º.
Igualdade
Artigo 2º.
Não discriminação
Artigo 3º.
Direito à vida, à liberdade e à segurança
Artigo 4º.
Proibição da escravatura
Artigo 5º.
Proibição da tontura
e tratamento
Artigo 7º.
Direito à...
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DECLARAÇÃO DOS DIREITOS
HUMANOS — Síntese
Artigo 1º.
Igualdade
Artigo 2º.
Não discriminação
Artigo 3º.
Direito à vida, à liberdade e à segurança
Artigo 4º.
Proibição da escravatura
Artigo 5º.
Proibição da tontura
e tratamento
Artigo 7º.
Direito à igualdade
perante a lei
Artigo 9º.
Proibição de prisão,
detenção e exílio
arbitrário
Artigo 10º.
Direito a um julgamento justo
Artigo 11º.
Direito à presunção
de inocência até prova em contrário
Artigo 12º.
Proibição de intromissão arbitrária na sua
vida privada, família,
casa e correspondência
Artigo 13º.
Direito à liberdade de
circulação
Artigo 15º.
Direito a uma nacionalidade e liberdade
para a mudar
Artigo 16º.
Direito a casar e a
constituir família
Artigo 18º.
Liberdade de pensamento, consciência e
religião
Artigo 19º.
Liberdade de opinião
e de expressão
Artigo 20º.
Liberdade de reunião
e liberdade de associação
Artigo 21º.
Direito a participar
no governo do seu
país e em eleições
livres
Artigo 22º.
Direito à segurança
s
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